Sex - 17/08
28º 16º 00:19
Guaíra - SP

Bairro “Chica do Cerrado” será regulamentado pelo programa Cidade Legal

Com o projeto, após demarcação, individualização e a matrícula de cada lote, os proprietários receberão a escritura de seus imóveis

Cidade
Guaíra, 28 de julho de 2018 - 07h32

 

 

 

 

 

Nesta semana, a equipe do programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, esteve em Guaíra, acompanhada do prefeito Renato Moreira e o presidente da Câmara, Caio Augusto, para realizar a primeira fase do projeto na Chácara Pão de Açúcar, bairro conhecido como Chica do Cerrado.

A área receberá toda regulamentação através do governo estadual, que tem o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. O programa é voltado exclusivamente para a população de baixa renda, desde que o proprietário não tenha outro imóvel em seu nome e desde que seu imóvel seja destinado para moradia.

“Nesta primeira etapa, foi feito o trabalho topográfico da local. Já na segunda fase, será feito a demarcação, individualização e a matrícula de cada lote, para que os proprietários recebam a escritura do imóvel”, explica Renato.

O vereador Caio Augusto demonstrou que essa ação irá prestigiar dezenas de famílias do bairro com escrituras de forma totalmente gratuita. “Essa parceria vai beneficiar os guairenses, dando a eles o título de propriedade de suas casas”, esclarece.

Moreira acrescentou que a regularização fundiária se tornou prioridade para a atual gestão. “Muito em breve, cada imóvel será devidamente registrado, que é o sonho de todo cidadãos, e sem que cada um gaste um único centavo, dando mais dignidade aos moradores”, afirma.

“Morar irregularmente significa estar em condição de insegurança permanente, pois afeta direitos como o trabalho, lazer, educação e saúde. Além de transformar a perspectiva de vida das comunidades e das famílias beneficiadas, a regularização fundiária também interfere positivamente na gestão dos territórios urbanos, já que os assentamentos regularizados passam a integrar as rotinas administrativas dos municípios, ou seja, o município pode realizar obras e melhorias que anteriormente ficavam barradas pela burocracia de se planejar algo em lotes que, aos olhos do judiciário, não existem por não terem registro legal”, encerra o prefeito.


TAGS:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

OUTRAS NOTÍCIAS EM Cidade
Ver mais >
Acompanhe nossas atualizações. Siga-nos