Pela primeira vez na história, o Executivo municipal e Santa Casa de Misericórdia assinaram a contratualização de serviços. Para ambos, esta modalidade é a forma mais justa de prover o hospital
Um marco para a saúde pública do município ocorreu no mês de novembro: a contratualização entre a prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Guaíra foi executada e passou a valer a partir do dia 1º de novembro.
Para o Ministério da Saúde “a contratualização tem como objeto formalizar a relação entre gestores públicos de saúde e hospitais integrantes do SUS, com o estabelecimento de compromissos entre as partes”.
O governo e a entidade consideram que a contratualização é a forma mais justa de prover o hospital. Anteriormente, a Santa Casa recebia repasses de recursos do poder público por intermédio de subvenção como entidade. Agora, com a contratualização, o pagamento será feito por serviços prestados.
Regularizando a situação, a atual gestão promoveu um processo licitatório específico para a instituição de saúde e o empenho de recursos para meses de novembro e dezembro já foi reservado no setor financeiro do Executivo.
O prefeito José Eduardo comemorou a execução do contrato que vem guarnecer o hospital que atende a população guairense, principalmente os pacientes do SUS.
“Neste ano, antes da contratualização, a prefeitura já havia repassado para a Santa Casa mais de R$ 3,6 milhões. A municipalidade espera que num futuro próximo, a contratualização confira à Santa Casa de Guaíra a condição de sustentabilidade”, afirma a administração municipal.