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Multa por jogar lixo em local irregular pode ser solução de problema no município

Valor chega a R$ 257. Porém, é necessário haver flagrante da Guarda Civil Municipal, o que dificulta a identificação e autuação dos infratores

Cidade
Guaíra, 26 de Janeiro de 2018 - 09h59

Foto, que retrata a situação da calçada da Dalva Lélis, foi destaque da rede social do Jornal O Guaíra, com comentários de insatisfação e visualizações dos internautas.

Estrada do Boiadeiro, localizada ao final da Cohab II é vítima da irresponsabilidade de alguns moradores, que fazem do local um verdadeiro “lixão”.

Moradores das imediações e funcionários da escola Dalva Lélis já estão cansados de presenciar a cena diária de lixo domiciliar jogado, irregularmente, na calçada da instituição de ensino. Este é apenas um exemplo – citado em reportagem anterior nesta folha – de situações péssimas para a imagem de Guaíra: resíduos espalhados pelas ruas, terrenos e estradas rurais.

Por mais que os garis, além das equipes de Serviços Urbanos e Parques e Jardins, trabalhem intensamente para tentar manter áreas e vias públicas da cidade limpas, uma pequena parte da comunidade simplesmente não coopera.

A coleta de lixo domiciliar, que passa por cada região três vezes na semana, parece não ser suficiente para alguns guairenses, que não se importam e jogam, de maneira inconsequente, os resíduos de sua residência na calçada do “vizinho”, em estabelecimentos do governo ou no entorno do município, independentemente do dia. Não há respeito com a população, com a cidade e com o meio ambiente.

MULTAS

Além da necessidade de campanhas de conscientização e mais educação para essas pessoas, há outra maneira de “evitar” que situações, como essa em frente à escola Dalva Lélis, continuem a ocorrer em Guaíra: a multa.

De acordo com a Lei Municipal 1547/92 – Código de Posturas, em seu artigo 5º, em seus parágrafo III, é proibido “atirar ou despejar em logradouro público a varredura do interior das edificações ou de terrenos, bem como papéis ou quaisquer outros detritos”. Infringir o código está sujeito a multa no valor de R$ 257 (baseado na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

Porém, segundo o chefe do departamento Fiscalização de Posturas, Edivaldo Martins, é necessário haver flagrante da Guarda Civil Municipal, o que dificulta a identificação e autuação dos infratores. “A maior dificuldade é qualificar o infrator, flagrar a pessoa jogando o lixo… Se a GCM conseguir pegar, fazer o termo circunstanciado e colher o CPF, conseguimos notificar o indivíduo e autuá-lo pela irregularidade”, explica.

Ao ser questionado sobre inserir fiscais pelas ruas, para a inspeção, o profissional destaca a improbabilidade. “Se colocarmos um fiscal civil, o risco de ocorrer um conflito, uma agressão, é real, porque a pessoa não quer ser fiscalizada ou multada. A gente pede para que a Guarda nos auxilie, mas não temos tido sucesso nesses casos, já que é difícil encontrar situações como essa em flagrante. Temos tido atuação em terrenos, notificações de calçadas, mas sacolas de lixo jogadas em locais impróprios fica mais complicado”, lamenta.

Entretanto, Edivaldo não descartou a possibilidade e confirmou que, a partir de agora, focará mais esforços para isso. “Falaremos com a GCM e tentaremos focar nos pontos mais críticos e de maior frequência de lixo”, completa.

OPINIÃO DO PÚBLICO

O Jornal O Guaíra buscou a opinião popular sobre a possibilidade de multas para quem jogar lixo no chão ou for pego despejando-o em terrenos vazios. Não houve nenhum comentário contrário e dezenas de pessoas curtiram a ideia.

“Super concordo. Meu sonho. Cidade limpa sem precisar de varredores! Cada um cuida do seu lixo”, comentou Lúcia Junqueira.

“Uma questão de educação. Se não há lixeira para depositar o lixo o cidadão deveria enfiá-lo no bolso e depositar no lixo em casa”, acrescentou Michel Costa.

“Sou totalmente a favor. Em frente ao prédio que ia ser a faculdade virou lixão. Tem pessoas que não coloca o lixo em suas casas para o caminhão levar e descarta lá”, denunciou Rosimar Claudinei Costa Marques, assim também como Sidnei Santos: “Assino embaixo, aqui atrás do C.S.U você não sabe tem hora se é lixo ou depósito de carniça de animal morto. Um festival de Urubu.”

“Uma outra coisa que eu acho que precisa ser corrigido são as pessoas que têm cachorros e que soltam eles pra fazer as necessidades na rua, nas calçadas dos outros. Isto também é uma questão de falta de educação e muita folga dos donos, tem que ter punição também. Pronto falei”, sugeriu Regina Ramos Garcia Silva.

“Sou super a favor, mas tem que colocar lixeiras nos ambientes públicos. Na praça São Sebastião não tem nenhuma”, disse Jhol Fáveri.

“Se estiver tudo limpo, coisa que não tá, aí sim, mas no meu bairro não tem varredor de rua e aí[?], me ajuda aí”, questionou Juliane Souza.

“Apoiadíssimo, assim evita os alagamentos nas ruas na época das chuvas, é através do lixo que as galerias ficam entupidas, começa com um papel de bala e assim vai, etc. Lixo se joga no lixo, tem que exercer a cidadania. Jornal O Guaíra parabéns para quem teve essa ideia”, comprovou Dulce Helena.

(Alguns comentários da rede social tiveram modificações para a correção gramatical)


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