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Prazo para mudança de partido agita cenário político em Guaíra

Geral
Guaíra, 1 de Março de 2016 - 09h42

Com novo prazo até o dia 2 de abril para que o político escolha por qual sigla será candidato, foi aberta uma brecha para que exista um troca-troca de legendas que pode movimentar ainda mais o cenário eleitoral guairense. Câmara poderá sofrer modificações de bancadas durante este período 

A democracia brasileira ainda é vista por muitos como um fenômeno incipiente, uma realidade precária, especialmente no que diz respeito ao funcionamento do processo eleitoral, que mais parece um jogo político, onde, vez ou outra, as peças no tabuleiro são movimentadas sem que o eleitor perceba os interesses que estão por trás de cada decisão. 

Nesse sentido, a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, trouxe importantes alterações para o cenário político brasileiro, com mudanças nas Leis número 9.504/1997 (Lei das Eleições), número 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e número 4.737/1965 (Código Eleitoral). Seus desdobramentos e reflexos já serão sentidos nas eleições municipais deste ano.

Em Guaíra não será diferente. A mesma legislação valerá para o todo o país e virá com algumas alterações, como o prazo para filiação, na área de doações para campanhas e também no prazo da campanha que passará para 45 dias para que os candidatos possam pedir votos sem qualquer restrição legal. Ou seja, a partir de 16 de agosto começa oficialmente a disputa por seu voto.

Outra novidade é com relação à campanha eleitoral em emissoras de rádio e TV. Foi reduzida em 10 dias a duração das inserções em rádio e TV da propaganda eleitoral gratuita, que agora levará 35 dias, começando a partir de 26 de agosto e terminando em 29 de setembro.

A nova lei acaba por facilitar ainda mais aquilo que, infelizmente, já virou lugar-comum no cenário político brasileiro: as trocas de partido em vésperas de eleição. O artigo 2º da lei modifica o artigo 9º da Lei das Eleições, reduzindo o prazo mínimo para filiação partidária antes do pleito pela metade. Ao invés de um ano, agora um candidato pode trocar de partido seis meses antes de uma eleição. Neste ano, por exemplo, quem quiser disputar as eleições terá até o dia 2 de abril para escolher por qual sigla será candidato.

Uma polêmica e importante mudança: a partir de agora as empresas estão proibidas de fazer doações eleitorais a partidos ou candidatos. As campanhas agora devem ser financiadas exclusivamente com recursos do Fundo Partidário ou contribuições de Pessoa Física. Por um lado a mudança foi duramente criticada, sob a alegação de que facilitará sobremaneira a realização de Caixa 2. Por outro, foi muito elogiada por aqueles que acreditam que a mudança irá baratear as campanhas, com redução drástica do marketing eleitoral e estímulo ao debate político.

Está terminantemente proibido pela modificação do artigo 37 da Lei das Eleições que candidatos utilizem cavaletes e similares (placas, faixas, bonecos) nos chamados “bens de uso comum”, como viadutos, passarelas, sinais de trânsito e pontos de ônibus. A expectativa é que em Guaíra, esta determinação seja cumprida por todos os partidos políticos.

O prazo para que os partidos decidam que candidatos irão lançar e de qual coligação farão parte foi diminuído, mas adiado no calendário anual. Agora, as convenções partidárias devem ser realizadas em 15 dias, entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes, o prazo era de 20 dias e ocorria entre 10 e 30 de junho. O prazo para que os partidos registrem seus candidatos e coligações em cartório, por sua vez, foi dilatado. Eles têm, agora, até o dia 19 de agosto. Antes o prazo era 5 de julho.

 

TROCA-TROCA EM GUAÍRA

Na Câmara Municipal devem ocorrer as principais mudanças de legendas partidárias envolvendo vereadores. O primeiro a anunciar sua desfiliação do partido pelo qual foi eleito foi o parlamentar José Renato Tavares, que trocou o PSB pelo PSD, que tem como principal liderança nacional o Ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Com isso, o PSB que tem como liderança política o vice-prefeito Denir Ferreira dos Santos, o Denir Barulho, fica com apenas um vereador na Câmara, o parlamentar Antônio Eurípedes da Silva, o Toin do Raio X, que deve concorrer à disputa eleitoral pela mesma legenda.

Nos bastidores da política existem informações extraoficiais que outros nomes que compõem a atual Câmara Municipal devem mudar de partido para a próxima eleição, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Enquanto isto, os boatos de possíveis coligações, mudanças de partidos e até nomes de possíveis candidatos ficam nas rodas de conversa.



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