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Sérgio de Mello não sanciona aumento e projeto deve ser promulgado nos próximos dias

Geral
Guaíra, 11 de Março de 2016 - 10h18

O prefeito alegou que não irá vetar o aumento nos salários dos vereadores para não “criar uma guerra” com o legislativo guairense

 

Após a grande repercussão do aumento do subsídio dos vereadores guairenses, o prefeito Sérgio de Mello declarou, durante coletiva de imprensa, realizada nesta quarta-feira (09), que não irá sancionar o projeto, mas também não irá vetar, o que decorrerá na promulgação da lei nos próximos dias.

De acordo com o documento, o salário dos parlamentares passará para R$ 5.500,00 e do presidente da Câmara para R$ 6 mil. Neste projeto ocorreram diminuições de valores pagos aos agentes políticos. O valor recebido pelo prefeito foi mantido em R$ 25 mil, do vice-prefeito ocorreu uma diminuição para R$ 7.200,00 e dos secretários estabelecido em R$ 7 mil.

Segundo informações da Casa de Leis, o prefeito só poderia vetar o projeto se houvesse alguma matéria contra os princípios da legalidade e deveria ter argumentos para apresentar à Câmara. Como Sérgio já afirmou que não vetará, ele deixará decorrer o prazo de 15 dias, o que acarretará em uma sanção tácita, ou seja, o documento será sancionado pelo presidente da Câmara com publicação para o conhecimento dos munícipes.

“Já tenho uma decisão, não vou sancionar porque não fui chamado para discutir esses valores que foram fixados. Em 15 dias decorre o prazo, a câmara publica por decurso de prazo sem a minha anuência. Como eu não concordo com o salário do prefeito, eu poderia vetar esse projeto, mas acho que se eu vetar vou criar uma guerra com o legislativo, e não sei se convém”, destacou Sérgio de Mello.

Com o congelamento no subsídio dos secretários, o prefeito afirmou que isso acarretará em alguns problemas para o próximo mandato. “No ponto de vista do salário dos secretários será um problema para o próximo prefeito, porque são quatro secretarias, mas o padrão CC – uma função gratificada que criei no final do ano passado – com as correções, ganhará mais que os próprios secretários. Será um problema para o próximo prefeito. A câmara deveria fixar o subsídio dos secretários de 7 mil mais as correções da lei salarial dos últimos quatro anos”, explicou.

De acordo com o Chefe do Executivo, a remuneração do prefeito deveria ser reduzida. “Não vou entrar no mérito de subsídio de vereador, se deveria ter mantido, abaixado ou aumentado. No mérito do executivo: com relação ao salário do prefeito eu acho que poderia ter sido reduzido. E não estou falando isso porque estou fora do páreo. Todo mundo sabe que tenho condições de disputar, não sei se vou disputar ou não. Mas faz uma pesquisa em cidades do mesmo porte e fixa o subsídio em uma coisa mais razoável, porque acho realmente que R$ 25 mil fica um despropósito ao salário do presidente da república, do governador de São Paulo”, ressaltou Sérgio, lembrando que o valor do salário para o vice-prefeito ficou “razoável”.



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