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Vereador vê avanço em mudança no transporte universitário

Geral
Guaíra, 6 de Maio de 2017 - 07h42

Para Caio Augusto, com abertura de um diálogo, esta nova forma de concessão do auxílio favorecerá a contratação de ônibus que priorize, principalmente, o quesito qualidade

O vereador Caio Augusto fala sobre o transporte universitário

O vereador Caio Augusto fala sobre o transporte universitário

 

Cópia do ofício da AEG que manifestou-se favorável à aprovação do projeto de lei do auxílio transporte aos estudantes.

Cópia do ofício da AEG que manifestou-se favorável à aprovação do projeto de lei do auxílio transporte aos estudantes.

 

Por ser o mais novo vereador da Câmara Municipal e ex-universitário, Caio César Augusto (DEM) foi um dos parlamentares mais cobrados por aqueles que se manifestaram contra o projeto de lei número 10, que modifica a forma de concessão do subsídio que a prefeitura oferece aos estudantes que fazem faculdades e cursos técnicos em cidades da região.

Caio disse que sempre se colocou no lugar dos alunos. “Estudei, viajei com esse tipo de transporte e sei como é a preocupação, principalmente dos pais que não dormem até que os filhos cheguem em casa. Quantas vezes abri a porta da sala e vi minha mãe e meu pai me esperando no sofá. Esta situação do transporte não podia mais continuar assim, era preciso propor uma discussão e encontrar uma solução que favorecesse principalmente os estudantes”, frisou.

Diante desta preocupação, o parlamentar buscou subsídios e informações, estudou o projeto de lei e acompanhou de perto todas as discussões envolvendo alunos, prefeitura e a Associação dos Estudantes de Guaíra (AEG), que também se posicionou favorável à aprovação do documento.

Para buscar experiências, Augusto esteve na cidade de Colina (SP) em reunião na Secretaria de Educação. Lá, o governo destina o valor para o próprio aluno e ele se organiza na contratação. No início foram registradas dificuldades, mas atualmente não existem problemas, principalmente na área de segurança e qualidade dos veículos.

Segundo Caio, diante dos vários problemas enfrentados nos últimos anos com o transporte, a abertura de um diálogo foi fundamental. “Quantas vezes eles reclamaram e não foram ouvidos? Existiu a possibilidade do diálogo, de buscar uma solução e este projeto nasceu com objetivo de propor uma solução para o problema. E como estudante que fui, que viajei de ônibus e também sofri as mesmas dificuldades, não poderia ficar à margem desta situação sem ao menos buscar mecanismos para aliviar a preocupação de centenas de pais, que sofrem até que os filhos cheguem em casa”, alegou.

O documento estabelece que a prefeitura destinará para os próprios estudantes os valores referentes à sua parte no auxílio transporte. Aprovada por 7 votos a 3, a nova legislação passará para os próprios beneficiários a responsabilidade da contratação, o que segundo o Poder Executivo e vereadores favoráveis, irá beneficiar o acordo de ônibus de melhor qualidade, uma vez que terão maior poder de negociação com as empresas.

Por outro lado, a prefeitura precisa seguir as normas estabelecidas pela Lei de Licitações, que nos últimos anos acabou por resultar no contrato de transporte que não correspondeu às expectativas.

Para o vereador, não existe uma troca de responsabilidades. “Muito pelo contrário, acredito que existe uma divisão, com objetivo de buscar o melhor para os alunos. Na administração municipal existe toda uma legislação que impede que o prefeito possa fazer tantas exigências, pois pode ser alegado que o mesmo tenha interesse em beneficiar alguma firma. No contrato particular com pessoa física será mais favorável a negociação para o universitário, que neste caso é o próprio contratante. A prefeitura irá dar todo o suporte pela busca do melhor preço e qualidade nos ônibus. Ou seja, os estudantes nunca estarão sozinhos”, destacou.

“Com poder de contrato em mãos e um documento formulado com cláusulas baseadas no Direito do Consumidor que favorecerá o cidadão e não a empresa, eles poderão cobrar qualidade no transporte. Caso a empresa não esteja correspondendo às expectativas, a suspensão do contrato é imediata e eles poderão ir em busca de um novo transporte que favoreça maior segurança”, completou Caio.

Como trata-se de dinheiro público envolvido, sempre haverá uma fiscalização. “Eu sempre estive ao lado dos estudantes e vou permanecer. Mas, não poderia ir contra um projeto que propõe uma solução para um problema que se arrasta há mais de vinte anos. Como vereador, estarei fiscalizando e me colocando sempre à disposição. Esta Câmara e o prefeito já colocaram seus departamentos jurídicos à disposição. Existirá uma união de forças e acredito que tem tudo para dar certo. No começo teremos dificuldades, mas nada que não possa ser superado com esta união”, finalizou o edil.



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